TERMOS DE USO E CONDIÇÕES
 
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela empresa jurídica Editora D Marília Comunicação Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 05.925.473.0001-13, com sede na avenida Santo Antonio, 114, no Bairro Barbosa, CEP 17.501-470, em Marília, estado de São Paulo, por meio do site Shop D Marília, pelo endereço www.shopdmarilia.com.br.
 
1.DO OBJETO
 
O SHOP D MARÍLIA caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
 
1 – Divulgação de promoções/campanhas de produtos e/ou serviços de empresas e profissionais autônomos e liberais e em geral
2 – Divulgação dos conteúdos editoriais das revistas D Marília, D Saúde, Fashion D e Casa D, seja os da plataforma física e/ou digital
 
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
 
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do SHOP D MARÍLIA deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
 
Ao utilizar o SHOP D MARÍLIA, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
 
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
 
3. DA NAVEGAÇÃO
 
O editor do SHOP D MARÍLIA se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
 
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do SHOP D MARÍLIA em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
 
4. DA GESTÃO DO SITE
 
Para boa gestão, o editor do SHOP D MARÍLIA poderá, a qualquer momento:
 
a)      Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b)      Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas do Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c)       Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
 
5. DAS RESPONSABILIDADES
 
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo SHOP D MARÍLIA, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
 
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
 
O usuário é responsável, ainda:
 
a)      Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b)      Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.
 
O editor não será responsável:
 
a)      Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações que circulam nesta rede;
b)      Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
 
6. DOS LINKS EXTERNOS
 
O SHOP D MARÍLIA contém links externos que redirecionam o usuário para outras páginas da internet, sobre as quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
 
Serão incluídos em cada uma das postagens de itens, considerando-se os prestadores ou fornecedores de origem, links de páginas e fanpages ao SHOP D MARÍLIA, com o propósito de orientar o consumo de serviços, produtos ou conteúdos editoriais e/ou comerciais.
 
Não será tolerada, em hipótese nenhuma, a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
 
7. DOS DIREITOS AUTORAIS
 
A estrutura do SHOP D MARÍLIA, caracterizada pelo conjunto de textos, gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos e demais aplicações informáticas são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
 
Textos, gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos e demais aplicações informáticas, poderão ser utilizadas para composição da divulgação do SHOP D MARÍLIA, respeitada a autorização expressa pelos anunciantes e/ou demais responsáveis por direito.
 
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos produzidos em conjunto pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medias cíveis e penas cabíveis.
 
Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres autorais.
 
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
 
8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
1.       Dados Pessoais
 
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site.
 
O editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros somente quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
 
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
 
2.       Dados de navegação
 
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
 
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos serviços ofertados ao usuário.
 
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
 
9. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
 
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do SHOP D MARÍLIA, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do shopdmarilia@gmail.com, bem como pelo (14) 3221-0780.
 
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do SHOP D MARÍLIA, informado no início deste documento.
 
10. DAS SANÇÕES
 
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do SHOP D MARÍLIA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
 
a)      Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b)      Que descumprir os seus deveres de usuário;
c)       Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d)      Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
 
11. DAS ALTERAÇÕES
 
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em 2 de agosto de 2017.
 
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do SHOP D MARÍLIA, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
 
12. DO DIREITO APLICÁVEL E DE FORO
 
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
 
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca de Marília.
 
Equipe SHOP D MARÍLIA
Revista D MARÍLIA

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